Aposentados e pensionistas portadores de doenças graves têm direito à isenção total e à restituição dos valores pagos nos últimos 5 anos.
Muitos aposentados desconhecem que sua condição de saúde garante o fim dos descontos de IR no contracheque.
O governo continua retendo parte da sua aposentadoria mesmo quando a lei proíbe.
Você pode ter direito a receber tudo o que pagou nos últimos 60 meses com juros.
O processo administrativo costuma ser negado ou demorar anos sem resposta.
Isenção de Imposto de Renda para Doenças Graves
Restituição de valores pagos nos últimos 5 anos
Defesa administrativa e judicial contra o INSS/RPPS
Consultoria tributária para aposentados e pensionistas
Análise técnica de laudos e exames médicos
A lei garante isenção para portadores de diversas condições, como:
* E outras doenças previstas na Lei 7.713/88.
Não deixe seu dinheiro nas mãos do governo. Com nossa experiência de mais de 25 anos, garantimos um processo seguro e focado no seu resultado.
O escritório Ballardin Darzone Gomes Advogados consolidou-se como referência nacional em Direito Tributário e Previdenciário. Nossa missão é proteger o patrimônio de quem dedicou a vida ao trabalho.
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